A Câmara dos Deputados quer recolocar no parecer final a ser votado nesta terça-feira (19) do projeto de lei que 🍐 regulamenta as apostas esportivas a possibilidade de cassinos online.
Segundo fontes do Congresso Nacional, o relator na Câmara dos Deputados, Adolfo 🍐 Viana (PSDB-BA), já sinalizou que irá recolocar os cassinos no parecer final a ser votado na Casa nesta terça.
O projeto
O 🍐 texto aprovado no Senado permite apostas esportivas online, mas deixou de fora os cassinos, que, para a oposição, são considerados 🍐 jogos de azar. Até aqui, a carga tributária em casa de apostas fonte nova cima das empresas de apostas esportivas será de 12% e 🍐 de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
As alíquotas são menores do que as aprovadas pela Câmara dos Deputados e 🍐 sugeridas pela equipe econômica do governo — antes, os percentuais eram de 18% e até 30%, respectivamente. Pelo texto, fica 🍐 estabelecida a cobrança de R$ 30 milhões a títulos de outorga para sites de apostas que queiram operar no Brasil.
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